Duas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizaram reuniões ordinárias na tarde desta terça-feira (13/10) para deliberação de proposições sujeitas à aprovação do Plenário. As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior aprovaram quatro matérias de autoria de parlamentares da Casa.
Participaram das reuniões os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Cláudio Pinho (PSDB), Lia Gomes (PSB), Agenor Neto (MDB), Júlio César Filho (PT), Queiroz Filho (PSDB) e Simão Pedro (PSD).
ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprovou o projeto de indicação 135/26 , de autoria do deputado De Assis Diniz (PT). A proposta sugere a inclusão das obras literárias “Conexão”, de Davi Moura; “O Dia em que Fernando Teve Azar”, de João Sasaque, e “Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – 13.146/2015”, de Tião Simpatia, nas bibliotecas das escolas públicas do Ceará, com o objetivo de valorizar a produção cultural cearense, incentivar o hábito da leitura e promover a formação cidadã dos estudantes.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, foi aprovado o projeto de lei (PL) 616/25 , de autoria do deputado De Assis Diniz, que dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento e à utilização de inteligência artificial para análise criminal estratégica e prevenção da violência no estado do Ceará. A matéria recebeu a emenda modificativa 01/26 , apresentada pelo deputado Guilherme Sampaio (PT).
Outra emenda modificativa aprovada foi a 02/26 , de autoria do deputado Guilherme Sampaio, que altera o PL n.º 1033/25 , de iniciativa da deputada Luana Régia (PSD) e que cria o Dia Estadual da Sustentabilidade Digital.
Já o projeto de indicação 161/25 , do deputado Bruno Pedrosa (PT), dispõe sobre a implementação de sistema de monitoramento com inteligência artificial nas rodovias estaduais do Ceará.
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